Assinatura digital em licitações: é válido assinar propostas e contratos com e-CNPJ?

Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas Como realmente funciona a assinatura digital em licitações? Com o avanço da transformação digital, tornou-se comum a assinatura de documentos em licitações públicas usando certificados digitais do tipo e-CNPJ. No entanto, surgem dúvidas: a empresa pode, de fato, assinar propostas, declarações e balanços patrimoniais com […]

Como vencer licitações públicas: dicas e estratégicas para PME’s se destacarem

Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas Antes de falarmos sobre como vencer licitações públicas… É importante destacarmos que a participação de pequenas e médias empresas (PME’s) em licitações públicas representa não apenas uma via de crescimento sustentável, mas uma estratégia altamente inteligente de posicionamento no mercado nacional.  Apesar das aparentes barreiras […]

Critérios técnicos de julgamento nas licitações de obras de grande vulto: quais os impactos e perspectivas?

Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas Como funcionam os critérios técnicos de julgamento nas licitações de grande vulto? Bem, como você sabe, as licitações públicas são instrumentos fundamentais para a gestão de contratos administrativos no Brasil, garantindo a transparência, a economicidade e a qualidade das contratações públicas.  No caso de obras […]

Contratação direta: o que é, como funciona o processo e quais os principais riscos e cuidados?

Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, trouxe mudanças significativas nos procedimentos para contratações públicas, incluindo regras detalhadas para a contratação direta.  Esse mecanismo, amplamente utilizado para garantir celeridade em determinadas situações, exige atenção às novas diretrizes para evitar irregularidades […]