Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas Como realmente funciona a assinatura digital em licitações? Com o avanço da transformação digital, tornou-se comum a assinatura de documentos em licitações públicas usando certificados digitais do tipo e-CNPJ. No entanto, surgem dúvidas: a empresa pode, de fato, assinar propostas, declarações e balanços patrimoniais com […]
Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas Antes de falarmos sobre como vencer licitações públicas… É importante destacarmos que a participação de pequenas e médias empresas (PME’s) em licitações públicas representa não apenas uma via de crescimento sustentável, mas uma estratégia altamente inteligente de posicionamento no mercado nacional. Apesar das aparentes barreiras […]
Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas Como funcionam os critérios técnicos de julgamento nas licitações de grande vulto? Bem, como você sabe, as licitações públicas são instrumentos fundamentais para a gestão de contratos administrativos no Brasil, garantindo a transparência, a economicidade e a qualidade das contratações públicas. No caso de obras […]
Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, trouxe mudanças significativas nos procedimentos para contratações públicas, incluindo regras detalhadas para a contratação direta. Esse mecanismo, amplamente utilizado para garantir celeridade em determinadas situações, exige atenção às novas diretrizes para evitar irregularidades […]
Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas Se você é um empreendedor, profissional de vendas ou simplesmente alguém interessado em participar de licitações, este guia sobre os portais de licitações é para você! Navegar pelo mundo das licitações pode parecer desafiador, mas, com as ferramentas certas, é possível encontrar oportunidades incríveis para […]
Licitações Públicas – Artigos, Jurisprudências e legislação sobre Licitações Públicas O termo “sustentabilidade” tem se tornado cada vez mais presente nas agendas governamentais, empresariais e sociais. Quando se trata de sustentabilidade nas licitações públicas, isso não é diferente. A administração pública tem percebido que pode desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de uma sociedade mais […]
Quais os princípios da nova Lei de Licitações? Bem, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) trouxe importantes atualizações para o setor público no Brasil, com o objetivo de modernizar e tornar mais eficiente o processo de contratações pelo governo. No âmbito dessa lei, os princípios jurídicos desempenham um papel fundamental, servindo […]
Quando se trata de aprovar e confirmar toda a legalidade e mérito de um processo licitatório, como isso funciona na prática? A fase de homologação da licitação diz respeito justamente a isso. Como ficará mais claro ao longo deste conteúdo, esta fase do processo é importante para atestar que todas as suas etapas foram cumpridas […]
Quais as principais mudanças na nova Lei de Licitações? A Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe uma série de inovações que impactam diretamente a gestão dos contratos firmados pela administração pública. Este artigo explora as principais mudanças introduzidas pela nova legislação e como elas afetam a execução dos contratos […]
No Brasil, diversos órgãos públicos realizam compras por meio de licitações, conforme previsto na legislação vigente (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 14.133/2021, entre outras). Aqui está uma lista dos principais órgãos que compram por licitação: 1. Governo Federal Ministérios (como o Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Defesa, etc.) Autarquias […]